- Espaço InspirAção -

Retribuir à sociedade com ações que provoquem transformações profundas e duradouras é o propósito do BMA InspirAção. Através do trabalho pro bono e voluntariado, nosso programa apoia instituições e projetos sociais de fomento ao Empreendedorismo com Impacto Social, a Educação, e a Cultura.

Queremos gerar ainda mais impacto e através da nossa principal expertise – o conhecimento jurídico – ajudar ONGS, OSCIPs e demais instituições do terceiro setor, a estruturarem bases importantes para a condução dos seus projetos, trazendo orientações sobre temas como organização societária, tributária, regulações relacionadas à compliance, entre outros assuntos.

Aqui, você encontra materiais informativos que descomplicam temas jurídicos para o terceiro setor, te ajudam a estruturar o seu projeto social, tirar dúvidas sobre a diferença entre CEBAS e OSCIPs e encontrar outros arcabouços legais que podem te amparar nessa jornada de impacto.

- Cartilhas -

Manual de doações diretamente na declaração do

imposto de renda

Para quem apura imposto a pagar na Declaração de Ajuste Anual, há uma boa oportunidade: destinar parte desse valor a projetos sociais, sem nenhum custo adicional. Em vez desse montante ir integralmente para o orçamento geral da União, você pode decidir para onde parte dele vai — apoiando diretamente crianças, adolescentes e idosos.

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Manual para Analises Contratuais

Um contrato bem elaborado é a base de qualquer relação comercial sólida. Espera-se de um contrato a apresentação de regras claras e a distribuição objetiva de riscos e responsabilidades.

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Entidades sem fins lucrativos: Associações e Fundações

Esta publicação apresenta alguns aspectos legais a serem considerados por interessados em realizar empreendimento sem fins lucrativos no Brasil, especialmente por meio de associações e fundações. As implicações e os impactos legais podem variar significativamente dependendo dos fatores envolvidos. 

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Adoção

A adoção é instrumento para a garantia do direito à convivência familiar da criança e do adolescente, pautado pela promoção de seu melhor interesse. É um ato que tem origem na vontade do adotante de receber uma criança ou adolescente como filho(a), assegurando-lhe todos os seus direitos e cumprindo todos os deveres da filiação biológica.

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Doação no ano-calendário e na própria declaração do IRPF

Ao preencher a declaração do IRPF no modelo completo, você tem a possibilidade de destinar parte do imposto devido em doações para projetos sociais, sem o pagamento de qualquer taxa adicional. Preparamos uma cartilha com o passo a passo para você conferir como realizar a sua doação no ano-calendário e na própria declaração do IRPF. 

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Boas Práticas de Integridade (Compliance) no Ambiente de Trabalho para Empresas do Terceiro Setor

Este material foi elaborado para auxiliar as empresas do Terceiro Setor e seus colaboradores a compreender os principais conceitos de integridade empresarial, temas relacionados a boas práticas de governança corporativa e de combate à corrupção, além de ter como objetivo permitir que estas instituições implementem seus próprios Programas de Integridade, servindo como referência de boas práticas na prevenção de irregularidades e na promoção da ética em seus ambientes.

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Abertura e Registro de Sociedade

Esta cartilha tem como objetivo apresentar os principais passos para a constituição de sociedades no Brasil, abordando os procedimentos para a abertura de sociedades limitadas (LTDA.) e sociedades por ações (S.A.), destacando as principais diferenças entre elas.

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Terceiro Setor | CEBAS Ou OSCIP? Guia Prático de Requisitos e Benefícios

No Brasil, organizações sem fins lucrativos podem buscar qualificações que oferecem benefícios fiscais e outros incentivos. As principais qualificações são o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) e a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), essa cartilha explica os benefícios e as diferenças entre essas duas certificações, ajudando a sua organização a escolher a mais adequada.

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